I. Desterritorialização sem limites

Alguns dos mantras do globalismo planetário até aqui dominantes foram: movam-se, viajem, acelerem, cresçam, expandam-se, extraiam (os recursos), consumam, privatizem, flexibilizem (as relações de trabalho), “deslocalizem” (as empresas)… Tudo isso, frente à pandemia de coronavírus, repentinamente se inverteu: parem, não viajem, desacelerem, retraiam-se, não consumam, invistam em políticas públicas, estatizem (empresas em crise)… Aqui, em pleno boom neoliberal, como uma praga, o último mantra a ser contestado ainda não se inverteu: para os trabalhadores continua-se propondo uma flexibilização ainda maior das relações de trabalho, como se estivessem testando até onde vai a resignação dessa massa de (des)empregados extremamente vulneráveis. É como se enquanto os ricos podem parar e se resguardar, os pobres devem continuar em movimento, arriscando-se para garantir a nossa sobrevivência.

Há dezessete anos atrás, no livro O mito da desterritorialização, eu escrevi que, ao contrário do que se propagava a partir da Europa e dos Estados Unidos, não estava ocorrendo o “fim dos territórios” (Bertrand Badie), o “fim das fronteiras” e do Estado-nação (Kenichi Ohmae) ou até mesmo o “fim da geografia” (Paul Virilio) (cf. Haesbaert 2004). Quando se dizia que estávamos em um processo de perda de laços territoriais, utilizava-se muito mal o termo “desterritorialização”, aplicado muito mais aos ricos – que se deslocavam com frequência e tinham mais de uma residência (inclusive em países diferentes) – do que aos pobres que realmente sofriam a perda do controle sobre seus espaços de vida. Propus então, para os ricos, especialmente os executivos de grandes corporações transnacionais, o termo “multiterritorialidade”, por terem pleno controle sobre os múltiplos territórios que frequentam, sempre na “bolha móvel” das mesmas cadeias de hotéis, resorts, lojas, restaurantes… Mesmo aí, entretanto, eles dependiam de um grande manancial de serviços oferecidos por trabalhadores - em geral migrantes, estes sim, desterritorializados (ou precariamente multiterritorializados).

Num olhar a partir de nossa realidade latino-americana tão desigual, além do sentido genérico de saída ou destruição de um território, reservei o termo desterritorialização muito mais para a efetiva perda de controle territorial dos mais pobres, grupos subalternos que lutam cotidianamente por sua sobrevivência. Cheguei a afirmar que umx moradorx em situação de rua, por exemplo, pode fazer da defesa da marquise de um prédio durante a noite o seu território, assim como um presidiário em uma cela superlotada pode fazer de um colchonete seu território durante as poucas horas em que, em revezamento, consegue dormir. Nesse sentido é que desterritorialização pode ser encarada, sobretudo, como precarização dos controles territoriais que garantem nossa própria condição de vida. Dá para imaginar, como resultado mais brutal dessa pandemia, num mundo em que saúde pública nunca foi prioridade, o que ela poderá causar em países de desigualdade histórica tão aviltante como nos nossos da América Latina. A começar pelos milhares de moradores em situação de rua, o extremo dessa pirâmide e os mais vulneráveis por serem os que têm menor condição para se isolar ou “se afastar” socialmente.

Chegou-se a afirmar que um mundo fluido e “líquido” se projetava cada vez mais impetuoso, uma “dádiva” da globalização neoliberal que a tudo consome e refaz, numa reinvenção tecnológica atroz, o tempo inteiro recriando “necessidades desnecessárias” que, estimuladas com os bilhões gastos em publicidade, mesmo estando endividados, consumimos com vigor. Nessa avidez pelo novo e pelo movimento esqueceu-se, contudo, que o velho pode não morrer e que a fixação e o fechamento são a outra metade, indissociável, da abertura e do movimento. Seria preciso um vírus assassino para nos lembrar dessas velhas lições. E também para reforçar nossa tese de que aquela desterritorialização tão decantada, a dos “turistas”, era um mito.

A metáfora dos “turistas” globalizados de Zygmunt Bauman (1999), com o cuidado para não exagerar, também ajuda a compreender a rápida difusão do coronavírus. Para além da metáfora, na última década o número de turistas pelo mundo quase dobrou, atingindo hoje cerca de 1,5 bilhão de pessoas. Se lembrarmos que as migrações internacionais também aumentaram substancialmente nas últimas décadas, atingindo 272 milhões de pessoas em 2019 (ou seja, 3,5 por cento da população mundial, contra 2,8 por cento no ano 2000; cf. United Nations 2020), percebemos a intensidade da movimentação de nossos corpos pelo planeta. Tudo isso sem falar na enorme mobilidade internacional cotidiana em função do trabalho. E ainda havia quem menosprezasse essa dimensão material, corpórea, da vida humana, em nome de uma virtualização ou desmaterialização generalizada (simplificadamente denominada, também, “desterritorialização”).

Paradoxalmente, quem diria, a grande desigualdade que move o sistema econômico revela-se agora com toda a sua crueza entre aqueles que podem ficar isolados, hipoteticamente “imunizados” nos territórios-abrigo de suas casas, com condições econômicas para se manter aí, e aqueles que, sem a garantia de seus territórios-recurso, são obrigados a atravessar a cidade para assegurar a alimentação, a saúde, a limpeza ou a segurança de toda a população.

Lembrando a distinção que Jean Gottman (1973) propôs (depois incorporada por Milton Santos, p.ex. em Santos 2006) entre o território como abrigo e o território como recurso, fica patente que é impossível levar nossa vida sem a imbricação dessas duas propriedades. Nossas casas, como último espaço-refúgio, podem nos garantir certo abrigo, protegendo-nos (relativamente) da difusão do vírus, mas essa condição só se realiza de fato pela imbricação com o acesso a múltiplos recursos: a água e o esgoto canalizados, a energia por fios, o telefone por antena, a alimentação que precisamos buscar ou que nos trazem do supermercado, os medicamentos da farmácia, o combustível para o transporte dessas mercadorias nos postos de gasolina, etc.

Há muito se foi o tempo em que estávamos autonomamente “abrigados” em nossas moradas. Muito poucos hoje usufruem desse privilégio. Mas temos outro enorme privilégio do qual raramente nos damos conta. Precisamos nos conscientizar sobre o quanto a segurança de nossas individualistas quarentenas se deve a uma massa de trabalhadores (vulneráveis) que nos garantem o acesso a esses tantos recursos necessários para nossa sobrevivência. Essa pandemia poderia nos ensinar um pouco mais a reconhecer nossa própria fragilidade e o grau de dependência que temos para com os tantos serviços garantidos por esses trabalhadores com os quais deveríamos ter o maior respeito e solidariedade. Ir às janelas aplaudir os profissionais de saúde é um tímido começo.

Em sentido mais amplo, o inédito e avassalador desafio que nos coloca essa pandemia é o de parar – no mínimo desacelerar – ou perecer. Ela escancara o que, para muitos, incompreensivelmente, ainda não parecia suficientemente claro: a falência de um sistema que, em tese, aboliu a ideia de limite e se intitulou soberano do planeta. Como afirmamos num artigo há quatro anos atrás, ao contrário de discursos dominantes, a fluidez da globalização planetária trouxe à tona, ainda com mais força, o debate sobre os limites:

“[…] limites como restrição, contenção, numa conotação negativa, mas também no sentido de constituírem parte indissociável de nossa dinâmica civilizatória, na medida em que, biopoliticamente falando, o modelo societário hegemônico, baseado na acumulação e/ou no ‘crescimento’ capitalista, colocou em jogo até mesmo nossa sobrevivência enquanto espécie biológica sobre a Terra.” (Haesbaert 2016: 12)

Caso não se priorizar o pronto combate à precarização e à brutal desigualdade não teremos saída. A defesa da bio e da etnodiversidade do planeta exigem, mais do que nunca, uma cultura e uma política planetárias do comum que prezem, em primeiro lugar, a redução da desigualdade perversa entre os povos da Terra.

Essa parada compulsória, além das muito prováveis convulsões sociais que irá desencadear (já ensaiadas nos protestos recentes pela América Latina e vários cantos do mundo, do Líbano a Hong Kong), poderá trazer à tona uma séria rediscussão dos rumos civilizatórios. Se o Grande Irmão da extrema-direita não se aproveitar da ocasião para impor controles ainda mais perversos, talvez seja esta nossa última chance. A tremenda desterritorialização em termos da precarização social dela resultante será o indicador mais impiedoso de que, ou nos solidarizamos com os mais fracos e reconhecemos nosso destino comum, ou perecemos todos juntos, pois o barco, mais do que nunca, revelou-se um só, e está afundando. Não haverá trincheira doméstica ou individual capaz de nos proteger deste naufrágio.

II. Entre a contenção e o confinamento dos corpos-território

A atual crise planetária desencadeada pela pandemia do Covid-19 está mergulhada em problemáticas de ordem geográfica. É fundamental avaliarmos nossas categorias à luz do que se passa pelo mundo. O território e os processos de des-reterritorialização nunca foram tão relevantes como agora, no combate à expansão do vírus.

Há um padrão recorrente nas medidas ditas de contenção promovidas por diferentes países, todas elas, em menor ou maior grau, voltadas para o controle da mobilidade daquele que já vinha sendo apontado, principalmente no pensamento decolonial feminista e indígena latino-americano, como nosso primeiro território, o corpo-território – nunca dissociado, é claro, do domínio e apropriação territorial, maior ou menor, do seu entorno.

O controle (e a docilização) dos corpos, sabemos bem, é empreitada antiga, e Michel Foucault (1986) foi o autor que melhor trabalhou a relação entre corpo e disciplina no mundo moderno. Ele propôs um interessante modelo que opunha as iniciativas de controle da lepra e da peste – o primeiro criando o que sugeri denominar “territórios de reclusão”, com completo isolamento em relação ao restante da sociedade, e o segundo impondo o que chamei de “contenção territorial”, tipo muro-barragem, onde o fechamento não é completo, é relativo e temporário, e no qual sempre existe alguma forma de ultrapassar a barreira que foi construída e entrar – ou fugir, dependendo da perspectiva (Haesbaert 2014). É esse o caso dos muros fronteiriços, de efeito mais simbólico que concreto, e que o migrante sempre se encarrega, de alguma forma, de contornar, descobrindo outro caminho.

A globalização da pandemia impôs esse jogo entre reclusão ou confinamento e contenção ou barragem em múltiplas escalas. Num mundo moldado pelos territórios-rede onde os corpos se deslocam com muito mais rapidez e intensidade ao longo de circuitos que canalizam fluxos, malhas aéreas à frente, não é nada fácil restaurar os controles do tipo território-zona, em que se pode impedir a mobilidade dentro de áreas de menor ou maior amplitude, como sempre pretendeu fazer (cada vez com menos sucesso) o Estado-nação e suas unidades político-administrativas.

Pois são exatamente as tentativas de retorno a esse controle territorial zonal que se impuseram desde o início no combate à expansão do coronavírus. Como era de se esperar, nesse mundo neoliberal em que vivemos, quem até aqui obteve maior êxito no combate foi um dos Estados mais centralizados e autoritários, a China. (Há todo um debate sobre a especificidade de um “neoliberalismo chinês”, “variegado” ou “de exceção”, nos termos de Aihwa Ong (2006), que não é possível tratar aqui). Como foi lá que teve início o processo e identificou-se o foco inicial – a grande metrópole de Wuhan – os esforços foram concentrados inicialmente no bloqueio completo dessa metrópole e na província de Hubei. Ter um único foco geográfico inicial de emissão ajudou muito – ao contrário de outros países, como os Estados Unidos, com focos emissores nos estados de Washington, Califórnia e Nova York.

Um fator que parece decisivo no caso do regime autoritário chinês diz respeito aos dispositivos de controle da informação e vigilância da população, acumulados ao longo do tempo e que têm sua base nos comitês de vizinhança que monitoram cada quarteirão ou pequeno grupo de famílias. Além disso, temos uma cultura disciplinar confuciana, a capacidade organizativa do sistema de saúde estatal e a prática generalizada do uso de máscaras pela população (inclusive há mais tempo, pela poluição).

O processo de quarentena que, no caso chinês, alia dinâmicas de contenção e de confinamento, associado à própria natureza ditatorial do regime, foi muito mais severo que em outros países. As saídas de casa foram rigidamente controladas – inicialmente saída individual apenas a cada dois dias, depois confinamento total, somente permitida a recepção de alimentos e medicamentos por encomenda. No final, em Wuhan, policiais seguiam de casa em casa para checar as condições de saúde e, em caso de doença, os isolamentos forçados tornaram-se comuns. Reportou-se até mesmo a fiscalização do uso de máscaras através de drones, muito comuns como instrumento de vigilância pública. Dispositivos, digitais ou não (desde o antigo hukou, ou cartão de residência), também já eram disseminados no controle da mobilidade da população.

Um controle fundamental que, este sim, atua diretamente sobre o que denominamos territórios-rede, é o dos fluxos aéreos internacionais. Wuhan é um grande hub aéreo com voos para diversos países da Ásia (Japão, Coreia do Sul, Taiwan, Tailândia, Emirados Árabes, Austrália, Singapura, Indonésia, Malásia…). Poderia se transformar num grande difusor da contaminação (o que em parte ocorreu). Muitos países, como o Brasil, tiveram um controle muito tardio da principal porta de entrada do vírus: os aeroportos internacionais. Optou-se primeiro pelo controle zonal de algumas fronteiras para só mais tarde atuar sobre o fluxo aéreo, provavelmente sob pressão do forte lobby das empresas aéreas e do setor de turismo. Diante da chamada “segunda onda” de contaminação, por aqueles que vêm de fora, a China voltou a endurecer o controle das chegadas nos aeroportos, impondo quarentena de duas semanas para quem chega ao país.

A partir desse quadro mais empírico da dinâmica chinesa de contenção e confinamento, verifica-se o quanto se torna mais difícil para um país ocidental e, especialmente, de periferias como a América Latina e a África (onde o Covid-19 apenas começa a alcançar as áreas mais pobres), implementar o mesmo tipo e rigidez de controle territorial. Alguns questionam, frente ao relativo sucesso também de países como Coreia do Sul, Taiwan e Singapura, se a China não teria ido além do necessário. Uma medida comum a explicar o êxito desse bloco de países é, além da disciplina no confinamento e no distanciamento social (menos rígida fora da China), a detecção generalizada da presença do vírus entre as pessoas – já que o maior dilema é a disseminação do vírus por portadores assintomáticos. Detectá-la e isolar seus portadores é decisivo.

Pois é sobre esse isolamento que gostaria de me deter agora. O que vimos nos países europeus e americanos foi, inicialmente, uma crítica e rechaço (até por intelectuais conceituados como Giorgio Agamben) ao caráter excessivamente restritivo das medidas (como continua a pensar o presidente brasileiro, preocupado em primeiro lugar com a economia, e jogando a responsabilidade das medidas de isolamento para os governadores estaduais). Logo depois, com o agravamento da situação, entretanto, muitos mudaram radicalmente de opinião e condenaram essas mesmas medidas por seu caráter incipiente, exigindo ainda maior rigor em sua aplicação. A principal delas é a rigidez da quarentena, hoje com amplo apoio popular entre nós (74% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Datafolha), principalmente diante das cenas deploráveis vindas de países com sistemas de saúde considerados mais consistentes, como Itália e Espanha.

Uma característica básica dessa pandemia, de importante manifestação geográfica, é que ela, ao sair da China, começa no topo da pirâmide socioeconômica, entre as classes mais privilegiadas – basta ver o mapa de difusão inicial da pandemia numa metrópole periférica como o Rio de Janeiro, onde afeta inicialmente os bairros mais ricos, de onde chegaram os viajantes internacionais, primeiros portadores do vírus. A grande questão agora é que tipo de dinâmicas de contenção territorial é plausível em realidades “periférico-coloniais” como as do continente mais desigual do planeta, a América Latina. O vírus ainda não atingiu mas está começando a alcançar nossas favelas e villas miseria.

Entrará em ação, como já circulam informações, o aparato paramilitar das milícias a forçar os habitantes das favelas a permanecer em casa? Surtirá efeito propor o isolamento individual quando se sabe que, somente na área metropolitana do Rio de Janeiro, 300 mil domicílios só possuem um quarto para três pessoas ou mais e a maioria são casas geminadas, muitas vezes com corredores e cômodos partilhados?

Voltemos então ao nosso corpo-território: sem dúvida, no contexto da colonialidade do poder latino-americana, mais que discutir medidas de autocontenção territorial, barrando o acesso a favelas (como tentam fazer algumas associações de moradores em comunidades de morros que têm apenas uma, ou poucas entradas), precisamos pensar diretamente naqueles que, mais precarizados, só têm o corpo como território a ser defendido, como espaço sobre o qual ainda tentam manter algum controle – já que nem com um quarto individual em suas casas podem contar. Triste sina, diante de um vírus ardiloso: praticamente impossível “fechar”, controlar sua entrada em nosso corpo quando não se dispõe nem do mínimo, a água e o sabão para a higiene pessoal, como ocorre agora em diversas favelas do Rio.

Sem pintar aqui o quadro sombrio que já se anuncia (como demonstram as cenas dos corpos depositados nas ruas de Guayaquil), gostaria de finalizar com uma breve reflexão teórica, entre as muitas evocadas neste texto. A contenção territorial que definimos (no livro Viver no Limite [Haesbaert 2014]) se refere aos macroprocessos socioeconômicos que acabam destinando aos grupos subalternos os territórios mais vulneráveis da cidade – periferias distantes, sem infraestrutura, encostas ecologicamente instáveis, várzeas inundáveis… De qualquer forma, eles aí estão apartados e, de certa forma, “contidos” como se fosse para não “contaminar” o resto da cidade.

Agora, porém, trata-se de uma contenção às avessas. A pandemia, quem diria, veio subverter essa ideia de contenção dos subalternos pelos hegemônicos: são os próprios privilegiados que precisam se autoconter, confinar-se, pois foram eles que, inicialmente, no caso latino-americano, “carregaram o mal”. Embora muitos tenham solicitado que suas empregadas domésticas ficassem em casa, inúmeros trabalhadores – porteiros, faxineiros, garis, atendentes de supermercados, postos de gasolina e farmácias, sem falar nos profissionais de saúde – devem ter garantida sua mobilidade, ainda que sob condição de grande vulnerabilidade (como nos transportes públicos superlotados do Rio de Janeiro).

Os pouco esclarecidos, entretanto, dizem que o vírus “é democrático”, que “atinge a todos por igual”. O vírus não tem nada de democrático – primeiro, porque afeta de modo mais brutal os já mais fragilizados: idosos, enfermos, incapacitados e, a partir de agora, os mais pobres; segundo, porque, ao exigir para seu combate a autocontenção (ou reclusão temporária), ela só é realmente possível e segura para os mais ricos, que dispõem de condições para o distanciamento social e o isolamento.

Assim, temos muitas lições geográficas a aprender através dos distintos mecanismos de contenção territorial em função da pandemia. Aprendemos que, num mundo “informacional” de tantas tecnologias, ao final, o que realmente continua importando é o nosso corpo, o corpo-território enquanto condição última e inexorável de nossa existência. Seja o padrão da lepra, que nos confina, numa reclusão definitiva, seja o modelo da peste, com sua quarentena de contenção temporária, todos têm no controle dos corpos seu derradeiro alvo. Resta saber, por fim, quem de fato vai continuar exercendo controle sobre o conjunto da população e de seus corpos-territórios. Sem dúvida, uma outra biopolítica, centrada no afeto e no cuidado, urge construir. Uma advertência, apenas: a ilusão com o alegado êxito do modelo autoritário chinês. Ele oculta um padrão totalmente falido de crescimento e consumismo sem freios – além de um monitoramento individual irrestrito – que a pandemia poderia ajudar a destruir (uma utopia).

 

Autorxs

Rogério Haesbaert é um geógrafo humano brasileiro. Seus estudos analisam o entrelaçamento entre territorialização e desterritorialização, territorialidade e identidade, região e regionalização.

riocult@yahoo.com

Referências

Bauman, Zygmunt (1999 [1998]): Globalização. As consequências humanas. São Paulo: Jorge Zahar.

Foucault, Michel (1986 [1975]): Vigiar e punir. Petrópolis: Vozes.

Gottman, Jean (1973). The significance of territory. Charlottesville: University Press of Virginia.

Haesbaert, Rogério (2004): O mito da desterritorialização. Do ‘fim dos territórios’ à multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Haesbaert, Rogério (2014): Viver no limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.

Haesbaert, Rogério (2016): Limites no espaço-tempo: a retomada de um debate. Revista Brasileira de Geografia 61/1, 5-20.

Ong, Aihwa (2006): Neoliberalism as Exception: Mutations in Citizenship and Sovereignty. Durham e Londres: Duke University Press.

Santos, Milton (1996): A Natureza do Espaço. São Paulo: Hucitec.

United Nations (2020): Migration. https://www.un.org/en/sections/issues-depth/migration/index.html (acesso em 18/5/2020).